BELFORD ROXO - Ex-servidores municipais de Belford Roxo e proprietários de clínicas médicas estão sendo investigados por integrar uma organ...
Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal de São João de Meriti. Segundo a investigação, o esquema funcionava com o uso de documentos e informações falsas para registrar procedimentos de fisioterapia e exames de imagem nunca realizados. Também foram identificados pedidos médicos duplicados para inflar os valores repassados às clínicas envolvidas.
Auditorias expõem irregularidades
O caso começou a ser investigado após auditorias realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Os órgãos identificaram que várias clínicas contratadas por chamamento público estavam diretamente ligadas às fraudes.
O objetivo da operação foi recolher mais provas para determinar o montante total desviado e verificar o envolvimento de outros servidores públicos no esquema.
Posicionamento da Prefeitura de Belford Roxo
A Prefeitura de Belford Roxo, por meio de nota, afirmou não ter sido formalmente notificada sobre a investigação. Segundo o município, o chamamento público foi conduzido seguindo as normas legais e as diretrizes do Ministério da Saúde.
De acordo com a prefeitura, os serviços prestados pelas clínicas contratadas foram registrados no Boletim de Produção Ambulatorial (BPA) e aprovados pelo sistema do Ministério da Saúde (SIA/SUS). Além disso, reforçou que o chamamento público utilizado para credenciamento das empresas não possui caráter competitivo e que todas as contratadas atenderam às exigências das Leis nº 8.666/1993 e 8.080/1990.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa e furto qualificado mediante fraude, cujas penas podem chegar a 11 anos de reclusão.
O espaço permanece aberto para novos esclarecimentos das partes envolvidas.
