O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuará com atendimentos extraordinários no estado do Rio de Janeiro para quem precisa dar i...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuará com atendimentos extraordinários no estado do Rio de Janeiro para quem precisa dar início ao pedido de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em julho, serão oferecidas 1.440 vagas para consultas com assistentes sociais em oito agências da Previdência Social (APS) na capital e na Baixada Fluminense. Todos os mutirões ocorrerão das 7h às 14h, aos sábados.
O objetivo das iniciativas é atender às necessidades previdenciárias da população, incluindo solicitações de benefícios e esclarecimentos de dúvidas. Os agendamentos podem ser feitos pelo telefone da Central 135 ou pelo site e aplicativo 'Meu INSS'. As ações fazem parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
Veja abaixo em quais agências da Baixada Fluminense os atendimentos com assistentes sociais estarão disponíveis:
Dia 06 de julho
APS Belford Roxo (100 vagas) - Av. Benjamin Pinto Dias, 895 - Centro, Belford Roxo;
APS Nova Iguaçu (160 vagas) - Rua Estados Unidos, 300 - Metrópole, Nova Iguaçu
Dia 13 de julho
APS Magé (100 vagas) - Av. Simão da Motta, 785 - Magemirim, Magé
Dia 20 de julho
APS Duque de Caxias (220 vagas) - Rua Marechal Deodoro, 500 – Bairro Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias
Dia 27 de julho
APS Nilópolis (120 vagas) - Estrada Mirandela, 355 - Centro, Nilópolis
Balanço dos mutirões de junho
Em junho, o INSS ofertou 1.073 vagas para atendimento entre oito mutirões no Rio de Janeiro. No total, 855 pessoas foram atendidas, número que demonstra o empenho das agências no suporte aos segurados.
A APS Engenheiro Trindade, em Campo Grande, foi um dos destaques entre as unidades do INSS, com 185 atendimentos. Já a agência de Duque de Caxias, atendeu 159 cidadãos.
“Os mutirões do INSS têm se mostrado uma estratégia eficaz para reduzir as filas de espera e agilizar o acesso aos serviços previdenciários. Além disso, proporcionam uma oportunidade para que os segurados esclareçam dúvidas, solicitem benefícios e realizem outros procedimentos de forma mais rápida e eficiente”, afirmou Joelma do Nascimento Cursino, chefe do Serviço Social da Superintendência Regional Sudeste III (SRSEIII).
Quem tem direito ao BPC
Os segurados elegíveis para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) são aqueles que preenchem os seguintes requisitos: idade igual ou superior a 65 anos, ter alguma deficiência, e/ou renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo (atualmente R$ 353). Não é necessário ter contribuído para o INSS para ter direito ao benefício, que corresponde mensalmente a um piso nacional (R$ 1.412).
Também é necessário não ser beneficiário de outro programa da Seguridade Social, exceto assistência médica e pensão especial de natureza indenizatória. Os beneficiários do BPC não recebem o décimo terceiro salário e o benefício não é convertido em pensão por morte.
Indivíduos com 65 anos de idade ou mais precisam passar por uma avaliação administrativa da renda e composição familiar para verificar se atendem aos critérios estabelecidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). No entanto, não estão sujeitos à avaliação por assistentes sociais ou exames médicos.
A avaliação social do BPC é um dos procedimentos necessários para que uma pessoa com deficiência seja considerada para o benefício. Durante essa avaliação, um assistente social do INSS conduz uma entrevista, na qual são feitas perguntas sobre a família, situação financeira e tratamentos já realizados pela pessoa, com o objetivo de determinar se ela preenche os critérios para receber o BPC.
