O Disque Denúncia do Rio é uma das ferramentas à disposição dos familiares e da população que souber informar o paradeiro de uma pessoa desa...
O Disque Denúncia do Rio é uma das ferramentas à disposição dos familiares e da população que souber informar o paradeiro de uma pessoa desaparecida
No ano de 2021 o Brasil registrou mais de 65 mil pessoas desaparecidas, um aumento de 3.2% em relação ao ano de 2020, de acordo com os dados do 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Nos últimos cinco anos, ao menos 369.737 registros de pessoas desaparecidas foram feitos em todo o Brasil, uma média de 203 casos diários.
O estado do Rio teve mais de 51 mil registros de pessoas desaparecidas nos últimos 10 anos, segundo dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP). Em média, o Rio registra 5.181 casos por ano ou 431 a cada mês. Os números são alarmantes, mas podem ser ainda maiores devido à falta de registros de casos.
O Programa Desaparecidos, do Disque Denúncia, foi criado em 2016 e atua em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) e do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID), com o objetivo de ajudar familiares que estão em busca de um ente desaparecido. Desde 2019, quando foi criado um gerenciamento específico para o programa, 327 pessoas foram encontradas.
O sumiço de uma pessoa é causador de muita tristeza e angústia para familiares e amigos, que muitas vezes, seguem sem qualquer pista que possa levar à localização. Entre janeiro e novembro deste ano, o programa Desaparecidos confeccionou 202 cartazes de pessoas que desapareceram. Deste montante, 90 pessoas foram encontradas com vida e 10 localizadas sem vida. Os demais cartazes continuam nas redes sociais para ajudar a polícia com pistas que possam levar ao paradeiro de cada pessoa que permanece desaparecida.
Em todo o estado do Rio de Janeiro, apenas uma delegacia da Polícia Civil é voltada exclusivamente ao atendimento de famílias de desaparecidos – a Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA), que foi criada em 2014 e fica localizada na Cidade da Polícia, na Zona Norte da Capital. Além desta unidade especializada – onde os policiais recebem um treinamento para receber e orientar às famílias – os registros de desaparecimento também podem ser feitos em delegacias distritais ou em unidades que investigam homicídios.
Segundo a delegada Elen Souto – Titular da DDPA – Não existe um prazo mínimo de 24h ou 48h para que os familiares procurem uma delegacia para registrar o desaparecimento. “Este prazo nunca existiu, embora às vezes veiculados até em séries internacionais, este prazo não existe em lugar nenhum do mundo. Não há lei no âmbito nacional que exija que o familiar aguarde 24h para que o registro seja feito. É um direito da família se dirigir à uma unidade policial e ter o seu registro de desaparecimento confeccionado”, enfatizou a delegada.
O Desaparecimento tem característica multicausal e pode ser identificado de três formas:
Voluntário – quando a pessoa se afasta por vontade própria e sem avisar, o que pode acontecer por variados motivos: medo, desentendimento, aflição, choque de visões, planos de vida diferentes.
Involuntário – quando a pessoa é afastada do cotidiano por um evento sobre o qual ela não tem controle, como um acidente, um problema de saúde, um desastre natural.
Forçado – quando outras pessoas provocam o afastamento, sem a concordância da pessoa. Como um sequestro, por exemplo.
A Lei 13.812, de março de 2019, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas trouxe um avanço ao tema, especialmente na definição do que é uma pessoa desaparecida, onde em determinado trecho diz que ‘todo ser humano cujo paradeiro é desconhecido, não importando a causa de seu desaparecimento, até que sua recuperação e identificação tenham sido confirmadas por vias físicas ou científicas’.
Para Renato Almeida – Diretor-Geral do Instituto MovRio e Coordenador-Geral do Disque Denúncia, a ideia do programa Desaparecidos é ajudar a atenuar a dor dos familiares, oferecendo um atendimento mais humanizado. “A confecção de cartazes com fotos e informações do desaparecido são fornecidas pela família, e contribui muito para ajudar a polícia com pistas de possíveis localizações, e para que a população reconheça a pessoa do cartaz e entre em contato com o Disque Denúncia. Não é necessário se identificar, mas é fundamental fazer a ligação ajudando com informações”, explicou o Diretor.
O Programa Desaparecidos disponibiliza o telefone (21) 98849 6254 para que cidadãos ajudem a localizar o paradeiro de uma pessoa desaparecida. Esta ação visa também proteger os familiares, que são orientados para não repassarem seus números de telefones particulares, a fim de evitar golpes de indivíduos mal intencionados que tentam se aproveitar do momento de fragilidade da família. Além do canal direto do Desaparecidos, o Instituto MovRio também disponibiliza os números (21) 2253 1177 (cidade do Rio de Janeiro); o 0300 2531177 (Interior do estado) e WhatsApp (21) 99973 1177.
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