Nesta terça-feira (20/09), foi aprovado na Alerj um Projeto de Lei que propõe acompanhantes para mulheres que precisarem passar por consulta...
Nesta terça-feira (20/09), foi aprovado na Alerj um Projeto de Lei que propõe acompanhantes para mulheres que precisarem passar por consultas ou exames que envolvam algum tipo de sedação, em estabelecimentos públicos e privados de saúde do Estado do Rio. A norma foi aprovada em discussão única e segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.
Além da livre escolha, as mulheres terão também direito a acompanhante sempre que desejarem, em qualquer tipo de consulta ou exame, de acordo com o texto. Se aprovado, o PL diz que todo estabelecimento de saúde deverá informar o direito ao acompanhante através de cartazes ou painéis digitais afixados em locais visíveis e de fácil acesso.
Em caso de descumprimento da norma em hospitais públicos, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis, também ocorrerá a suspensão imediata da transferência dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) à unidade. A penalidade é regulamentada pela Lei 3.613/01, que dispõe sobre os direitos dos usuários de serviços de saúde.
Já no caso dos hospitais particulares, as penalidades variam de advertência escrita, demissão do funcionário até multa de R$ 1.212,00 a R$ 6.060,00, dobrada em caso de reincidência. Os valores serão atualizados conforme a inflação anualmente.
O Projeto de Lei foi aprovado tempos depois do caso de estupro em uma sala de parto. Em julho deste ano, uma gestante foi abusada pelo anestesista Giovanni Quintella, durante um parto cesariana no Hospital da Mulher em Vilar dos Teles, em São João Meriti, na Baixada Fluminense.
O médico foi preso em flagrante após enfermeiras e técnicas de enfermagem da unidade gravarem um vídeo dele colocando o pênis na boca da paciente, que estava anestesiada durante a realização do parto.
No registro, a gestante estava deitada na maca, inconsciente, onde do lado esquerdo do lençol, a equipe médica iniciava a cirurgia, enquanto do outro lado Giovanni abria o zíper da calça, puxava o pênis para fora e o introduzia na boca da vítima.
Ao terminar o ato de violência o anestesista pegou um lençol e limpou a boca da gestante. A ação durou cerca de 10 minutos. O vídeo serviu como prova e foi encaminhado à Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
Via O Dia
