O Governo Federal apresentou uma proposta para baixar os presos dos combustível em todos Brasil. Mas a medida precisa da aceitação dos gover...
O Governo Federal apresentou uma proposta para baixar os presos dos combustível em todos Brasil. Mas a medida precisa da aceitação dos governadores de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Caso seja aceita, o preço médio do gás de cozinha pode cair até R$ 20 nos estados.
Por exemplo, no Rio, o botijão de 13 kg pode sair da média atual de R$ 101,76, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para R$ 90,79.
O gás de cozinha mais barato é encontrado no Estado do Rio, por R$ 101,76, em média. Por aqui, o ICMS representa 12% da composição do preço do botijão. O valor ao consumidor também leva em conta os custos e a margem de lucro da Petrobras, das distribuidoras e dos revendedores, a ponta da linha que atende os consumidores.
O projeto foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (dia 6). Em ano eleitoral, a ideia é aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir os impostos sobre os combustíveis, zerando os tributos federais PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e o etanol, já zerados para o diesel e o gás de cozinha (GLP) a um custo de R$ 20 bilhões.
A redução, no entanto, só deve acontecer caso os governadores concordem em baixar a zero o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
A medida valeria até o fim do ano e funcionaria assim: primeiro, teria que ser aprovado no Congresso Nacional um projeto já votado na Câmara dos Deputados e em discussão no Senado que limita em 17% o ICMS cobrado sobre os combustíveis, a energia elétrica e as comunicações.
A partir daí, com o projeto aprovado, a ideia é que o ICMS seja zerado até dezembro, com uma compensação aos estados de parte da perda de arrecadação, limitada aos 17%. O restante ficaria a cargo dos estados.
Via Extra