A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa um projeto de lei que acaba com a exigência de aulas em autoescolas ...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa um projeto de lei que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para tirar a carteira de motorista. Segundo o projeto, quem quiser aprender a dirigir com auxílio de instrutor poderá contratar um independentes. O profissional dever ser credenciados junto ao Detran, ter mais de 25 anos de idade e pelo menos três de habilitação.
A iniciativa é da senadora Kátia Abreu (PDT). A justificativa para a alteração é o custo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que "é impeditivo para grande parte da população", segundo o texto.
"Os custos para se obter uma habilitação no Brasil são exorbitantes e muitas vezes inviáveis, sobretudo para a parcela mais pobre da população. Na maioria dos estados, o valor total para obtenção da CNH pode chegar a R$ 3.000", diz o projeto.
A matéria voltou a ser analisada neste ano, mas está em tramitação desde o fim de 2019. O fim da exigência das aulas é para formação de motoristas das categorias A (motos) e B (carros de passeio).
Via R7
