No último domingo, dia 02, houve uma consulta pública para a vacinação em crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19, que se iniciou dia 23 d...
No último domingo, dia 02, houve uma consulta pública para a vacinação em crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19, que se iniciou dia 23 de dezembro. Já nesta terça-feira, haverá uma audiência pública sobre o mesmo assunto a partir das 10h, realizada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Não há informações reveladas sobre a consulta pública que durou 10 dias.
A decisão veio depois da aprovação da vacina da Pfizer em uso emergencial para crianças, em 16 de dezembro, pela Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa).
A redação feita pelo governo federal e publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de dezembro, contraindicava a vacina e sugeria que médicos fornecessem receita para que as crianças fossem vacinadas.
Segundo o ministro, a medida visa “fazer um procedimento administrativo para avaliar a decisão da Anvisa em todos os seus aspectos, para, a partir dessa análise, verificar a implementação dessa decisão no âmbito de uma política pública.”
Hoje as informações obtidas da consulta pública serão discutidas junto ao posicionamento da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI Covid-19) e servirão de base para a decisão final do Ministério da Saúde. Já havia uma consulta realizada pela Anvisa, antes, com cerca de 1.600 pessoas (entre elas, cientistas e médicos) para liberar, em caráter emergencial, a vacina para crianças.
Os médicos que vão participar da audiência pública ainda não foram divulgados e serão conhecidos apenas durante o evento. Não foram esclarecidos os critérios usados pelo governo para a convocação.
Sobre a audiência pública
O ministro afirmou que quer ouvir pais, especialistas e outros órgãos.
A audiência pública vai receber perguntas da população em geral pelo WhatsApp (61) 99320-6913. O encontro será comandado pela secretária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite. As perguntas aos convidados serão selecionadas pelo ministério.
Problemas com o cadastro no período da consulta
No início da abertura da consulta ao público, no dia 23 de dezembro, o site do Ministério da Saúde enfrentou diversas dificuldades. A plataforma ficou fora do ar e, em substituição, foi disponibilizado um formulário que, segundo especialistas ouvidos pela CNN, não respeitava práticas básicas de privacidade e segurança exigidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A página solicitava dados pessoais como CPF, nome completo, telefone e e-mail, mas não havia nenhum aviso sobre privacidade ou tratamento de proteção dos dados.
No dia 24, a consulta foi modificada e passou a utilizar outra plataforma que enfrentou instabilidades por dias, embora fosse mais segura.
Vacinação em crianças pós audiência
O ministro afirmou que, independente da discussão da consulta pública, a orientação da Ministério continua a mesma: “será necessário prescrição médica.” E que as doses para vacinação infantil estarão disponíveis a partir do dia 10 de janeiro.
Apesar da indicação do Ministério, alguns estados já se manifestaram dizendo que “não irão exigir receita médica para vacinação das crianças.” Em entrevista à CNN, o epidemiologista Pedro Hallal, da Universidade Federal de Pelotas (RS), criticou a orientação do ministro e disse que “não há nenhuma explicação cientifica para adiar esse processo de vacinação das crianças.”
