Foi sancionada no Diário Oficial desta quarta-feira (03/11), pelo governador Cláudio Castro, a Lei 94458/21, que garante a isenção do ICMS ...
Foi sancionada no Diário Oficial desta quarta-feira (03/11), pelo governador Cláudio Castro, a Lei 94458/21, que garante a isenção do ICMS na venda do botijão de gás de cozinha de 13 quilos.
Para amenizar o impacto da disparada dos preços, a medida pode baratear o produto em cerca de R$ 15, considerando que a alíquota do imposto no Rio é de 12% e o botijão chega a ser vendido a R$ 120 em algumas regiões.
Desde o início do ano, o preço médio do botijão de gás subiu mais de 30%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Só em outubro, o reajuste do GLP foi de 7,22%.
O projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) no dia 6 de outubro ganhou a coautoria de mais de 20 deputados, mas uma emenda ao texto passou a determinar que, para ser implementada, a medida precisa de um estudo de impacto financeiro-orçamentário e assinatura de um convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
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