O Ministério da Cidadania anunciou, na noite desta quarta-feira, 4, que o auxílio emergencial 2021 será pago a mais 110 mil mulheres chefes ...
O Ministério da Cidadania anunciou, na noite desta quarta-feira, 4, que o auxílio emergencial 2021 será pago a mais 110 mil mulheres chefes de família monoparental, após reprocessamento dos cadastros dessas pessoas. O repasse para esse público soma R$ 82,24 milhões de investimento do governo federal.
De acordo com a pasta, nesta sexta-feira, 6, elas receberão todas as parcelas de R$ 375 (maior cota) a que têm direito, em uma única transferência nas contas sociais digitais. Para as mulheres que fazem parte do Bolsa Família, os pagamentos serão realizados dentro do calendário regular do programa.
"O auxílio emergencial 2021 já contemplou mais de 8,5 milhões de mães solo no Brasil. Desde o início da pandemia, o Ministério da Cidadania trabalha combatendo fraudes e garantindo que o pagamento do benefício do governo federal chegue com segurança aos cidadãos que mais precisam", destacou o ministro da Cidadania, João Roma.
Uma nova análise de dados confirmou a elegibilidade ao benefício a partir das informações mais recentes disponíveis nas bases governamentais. O resultado do processamento está disponível no endereço: https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta/#/.
A revisão levou à suspensão de mais de 600 mil benefícios para avaliação de inconformidades. Entre esses casos, estão 136 mil mães chefes de família monoparental. Com o desbloqueio do benefício para 110 mil mulheres, realizado nesta quarta-feira, 4, restam 27 mil cadastros que ainda estão em processamento. As pessoas com o benefício desbloqueado recebem todas as parcelas a que têm direito de forma retroativa.
O benefício é pago em quatro parcelas, com valor médio de R$ 250, exceção às mulheres chefes de família monoparental (criam os filhos sozinhas), que recebem R$ 375, e os indivíduos que moram sozinhos (família unipessoal), que recebem R$ 150.
Revisões
Os pagamentos do auxílio emergencial 2021 passam mensalmente por uma fase de reverificação dos requisitos de elegibilidade, conforme previsto na legislação. Esse procedimento, conhecido como revisão mensal, visa garantir que o benefício chegue exclusivamente aos cidadãos de menor renda.
Os benefícios também são verificados em ações de auditoria, o que pode gerar o bloqueio, que não se trata da exclusão do direito, mas apenas da suspensão do prazo do pagamento até a conclusão das verificações do cadastro e da confirmação da legitimidade.
Prorrogação
No dia 5 de julho, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou o Decreto 10.740, que prorroga, pelo período complementar de três meses, o pagamento do auxílio emergencial 2021. Instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, o benefício tinha a previsão inicial de ser pago em quatro parcelas. Agora, chegará a sete parcelas.
Para tanto, o governo federal anunciou um aporte de mais R$ 20,2 bilhões para o pagamento da prorrogação do benefício. Segundo o Ministério da Cidadania, nas quatro parcelas do benefício pagas até julho, o investimento foi de R$ 34,7 bilhões, incluindo todos os públicos. São mais de 39 milhões de famílias elegíveis ao benefício.
Serviço ao cidadão
O endereço eletrônico www.cidadania.gov.br/auxilio remete ao serviço de atendimento via Facebook do Ministério da Cidadania. Por meio da hashtag #IssoÉCidadania é possível conferir nas redes sociais do ministério todas as informações atualizadas sobre o auxílio emergencial 2021.
O Ministério da Cidadania oferece, ainda, atendimento telefônico pelo número 121 e pela Ouvidoria, por meio de formulário eletrônico. Outra opção é enviar uma carta para o endereço: SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 03, lote 01, Edifício The Union, térreo, sala 32, CEP: 70610-051 - Brasília/DF.
Via O Dia
