Projeto de lei da deputada Daniela do Waguinho propõe incluir no currículo escolar formas de prevenção à violência contra a mulher A prevenç...
Projeto de lei da deputada Daniela do Waguinho propõe incluir no currículo escolar formas de prevenção à violência contra a mulher
A prevenção de todas as formas de violência contra a mulher deverá ser incluída nos currículos escolares e materiais didáticos das escolas públicas e privadas de todo o país. É a proposta do projeto de lei 912/2021, apresentado por Daniela do Waguinho (MDB-RJ), em tramitação na Câmara dos Deputados.
Objetivo é aprimorar a legislação existente, que fica restrita à inclusão de assuntos de violência contra crianças e adolescentes na temática escolar.
“O ensino pode ser decisivo para a redução da desigualdade de gênero. Precisamos construir um currículo escolar que valorize a conscientização do papel da mulher na sociedade. A sala de aula é o espaço onde podemos diminuir a distância entre a desinformação e o conhecimento que ajuda na transformação cultural”, justifica a deputada.
Conforme o Dossiê da Mulher de 2020, feito pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP), houve registros de 128.322 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no estado do Rio de Janeiro em 2019, 6% a mais que em 2018.
No cenário nacional, segundo dados oficiais do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, durante a década analisada no estudo (2007 a 2017), mulheres foram 8% das vítimas totais de homicídios no país, havendo um crescimento de 30,7% no período.
“O trabalho educativo é fundamental para que possamos erradicar esse mal e encorajar os estudantes, desde cedo, a denunciarem violência que as mulheres ao seu redor possam sofrer ou, até mesmo, as próprias alunas”, afirma a deputada.
Formada em pedagogia, Daniela do Waguinho considera urgente o avanço de políticas públicas que possam estabelecer desde cedo uma consciência de igualdade e respeito, avaliando que o conhecimento da Lei Maria da Penha nas escolas contribuirá para que as novas gerações possam construir um país mais justo e humano.
”Embora a legislação tenha avançado, ainda há muito a ser feito para mudar a realidade da violência contra a mulher. Cabe à escola incentivar o diálogo em programas pedagógicos que tragam informações e esclarecimentos para erradicar as formas de violência. Podemos educar e transformar as futuras gerações para que respeitem as mulheres e reconheçam a igualdade de gênero”, conclui Daniela do Waguinho.
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