Um projeto de lei publicado nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) quer determinar que o governo ...
Um projeto de lei publicado nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) quer determinar que o governo do estado passe a usar testes rápidos para a detecção do uso de drogas como cocaína, maconha e anfetaminas por motoristas. O programa, batizado de “Direção sem Drogas”, seguiria os mesmos moldes da operação Lei Seca, com a aplicação das mesmas penalidades, que incluem multa de R$ 2,9 mil e até a prisão do motorista flagrado sob o efeito de alguma substância.
A proposta foi apresentada e ainda vai ser analisada por quatro comissões permanentes da Alerj antes de ser votada em plenário, em data ainda não definida. O texto do projeto determina que os testes usados detectem ainda o uso de opiáceos, como a heroína, além de benzodiazepínicos e do mazindol, substância semelhante às anfetaminas.
No texto da justificativa que acompanha o projeto, cita os resultados da operação Lei Seca, atuando não apenas com a punição, mas com caráter de conscientização. “O teste de imunoensaio, que será utilizado no Programa Direção Sem Drogas, irá identificar, assim como o teste do etilômetro, o condutor que assumir o risco de utilizar drogas e todos seus malefícios para condução de veículos”, escreveu o autor da proposta.
Segundo o texto do projeto, seriam utilizados testes de imunoensaio, que detecta as substâncias por meio da saliva do condutor, com resultado em até dez minutos. Sistemas semelhantes já foram usados em operações no estado de São Paulo. Assim como na Lei Seca, o motorista flagrado pode ser preso por até três anos por crime de trânsito, além de receber multa de R$ 2,9 mil e perder o direito de dirigir. Quem se recusa a fazer o teste é penalizado com multa e suspensão da carteira de motorista.
Via Extra
Imagem Ilustrativa
