O ministro da Economia, Paulo Guedes, reuniu-se nessa quinta-feira (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Entre os temas t...
Entre os temas tratados no encontro, está uma eventual nova rodada do auxílio emergencial, assunto que tem gerado muitas discussões e expectativa, desde o fim do auxílio emergencial, que foi encerrado em dezembro de 2020 e teve seus últimos pagamentos realizados em janeiro de 2021.
Orçamento
De acordo com o ministro da Economia, um novo auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionado apenas em caso de nova calamidade pública.
Bolsa Família
Desde o fim do auxílio emergencial, tem sido especulado que o Bolsa Família seria ampliado para atender também aqueles que ficaram órfãos do programa.
O presidente do senado, Rodrigo Pacheco, tocou no assunto de trocar o auxílio emergencial por uma ampliação do Bolsa Família, na última terça-feira (2), dizendo que pretende identificar, com a equipe econômica do governo federal, a compatibilização da responsabilidade fiscal com a assistência social, “que pode ocorrer por meio de algum programa análogo ou incremento do Programa Bolsa Família”.
O projeto 'auxílio emergencial consecutivo', também, inclui os beneficiários do Bolsa Família, em uma nova rodada do auxílio emergencial. O valor do auxílio emergencial devido à família beneficiária do Bolsa Família seria calculado pela diferença entre o valor total previsto a título do auxílio emergencial consecutivo e o valor previsto na soma dos benefícios financeiros estabelecidos pela Lei do Bolsa Família.
No entanto, após a reunião dessa quinta (4), o ministro da Economia, Paulo Guedes, ofereceu uma possibilidade diferente.
Segundo o ministro, a extensão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família, e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social.
Ela seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020.
Reajuste no Bolsa Família
Sem um substituto para o auxílio emergencial, o governo federal anunciou que deve preparar uma Medida Provisória (MP) para reestruturar o Bolsa Família em 2021. A ideia é reajustar valores e criar novas bolsas dentro do limite da folha orçamentária de R$ 34,8 bilhões já determinada para este ano.
Estado de calamidade pública
O ministro ressaltou que a recriação do auxílio emergencial deverá ter previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de calamidade.
“É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, declarou Guedes.
