Na última segunda-feira, a Latam enviou uma petição ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), informando que pode demitir mais 1.200 pilotos e...
Na última segunda-feira, a Latam enviou uma petição ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), informando que pode demitir mais 1.200 pilotos e comissários de bordo, caso não consiga um acordo para reduzir de forma permanente o salário dos tripulantes. A companhia aérea enfrenta recuperação judicial.
Desde agosto, já foram mais de 2.743 demissões em todo o país, em virtude da redução de demanda motivada pela pandemia do coronavírus. Ao invés de optar por uma redução temporária na remuneração dos empregados, como fizeram as concorrentes Gol e Azul, a empresa tenta pleitear uma redução definitiva dos salários. A proposta, no entanto, foi rejeitada por 90% dos funcionários em uma assembleia do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA)
Em argumentação enviada ao TST, a Latam diz que possui um excedente mão de obra, composto por 400 pilotos e 800 comissários de bordo e que há objetivo de reduzir em 20% os gastos com folha de pagamento.
No Chile, Equador e Peru, a companhia teve sucesso na negociação, acordando uma redução da remuneração de sua tripulação em aproximadamente 25%. Na Argentina, as operações foram encerradas. Já no Brasil e na Colômbia, as conversas ainda estão em andamento.
Para a especialista em Direito do Trabalho Janaina de Santana Ramon, do escritório Crivelli Advogados, não concorda com a proposta, visto que a pandemia um um estado momentâneo. Ela também diz que as informações fornecidas até o momento pela empresa não têm sido suficientes para justificar o alto número de demissões.
— A companhia não informou seu faturamento nos últimos meses, folha de pagamento, custos e despesas, nem como ficará sua situação com o agora aprovado crédito junto à recuperação judicial americana. Portanto, faltam informações essenciais para entender como a dispensa sugerida desses 1.200 trabalhadores irá reequilibrar suas contas— afirma, Janaína:— Além disso, este pequeno núcleo de trabalhadores não é autorizado pela lei a negociar qualquer perda de direitos. Não custa lembrar que cabe ao dono o risco do negócio, que não pode ser transferido aos trabalhadores
Em nota, a Latam respondeu que sofreu impactos causados pela Covid19, principalmente nos voos internacionais, que operam hoje com menos de 95% do movimento usual para o período. Ainda ratificou que "caso não consiga chegar a uma negociação com o Sindicato dos Aeronautas, lamentavelmente terá que reduzir seu quadro excedente de tripulantes".
Via Extra
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