Aposentados e pensionistas do INSS que deveriam ter feito prova de vida no período da pandemia e forem convidados a participar do proje...
Aposentados e pensionistas do INSS que deveriam ter feito prova de vida no período da pandemia e forem convidados a participar do projeto-piloto de biometria facial, que começa hoje, terão oportunidade de colocar as informações em dia. A comprovação anual é realizada todo ano no mês do aniversário do segurado, ou em 12 meses passados da última comprovação de vida, na agência bancária onde recebe o benefício. Mas, por conta do coronavírus, o prazo está suspenso até pelo menos 30 de setembro.
O que é comemorado pelo INSS é visto com desconfiança pelo advogado da Federação das Associações de Aposentados do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj), Guilherme Portanova: "O Meu INSS veio com a promessa de acelerar as concessões. E não foi isso que vimos. O site mal funciona e a fila virtual continua alta. A biometria vai funcionar?".
Em meados de julho, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, informou que cerca de 700 mil pessoas seriam afetadas pelo adiamento. Agora, com a biometria, a expectativa do INSS é que 500 mil segurados participem do projeto-piloto. No Estado do Rio de Janeiro, 32 mil beneficiários serão convidados a participar. Serão selecionados os que tenham Carteira Nacional de Habilitação e título de eleitor, além de celular com câmera digital e acesso à internet. A checagem das informações será feita utilizando as bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o INSS, os primeiros contatos com os segurados serão realizados por mensagens enviadas pelo Meu INSS, Central 135 e e-mail. Neste primeiro momento, estes segurados, que em sua maioria já deveriam ter realizado o procedimento da prova de vida, portanto, é importante que realizem o procedimento, se forem contatados.
A prova de vida digital será feita por reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular, por meio do aplicativo do Meu INSS e do aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br), que vão indicar se, de fato, a pessoa da foto é a dona do CPF informado no cadastro do INSS.
O instituto alerta que, como se trata de um projeto-piloto, o ícone para a prova de vida digital estará disponível no aplicativo do Meu INSS apenas para os beneficiários selecionados para participar do programa e não para todos. Dessa forma, quem receber contato do INSS para participar terá acesso exclusivo ao serviço.
É importante lembrar, principalmente durante período de pandemia, que os postos do INSS estão fechados e para ter acesso a benefícios ou serviços basta acessar o site gov.br/meuinss ou ligar para 135, de segunda a sábado de 7h às 22h horas.
Como será realizada a prova de vida por biometria?
Com o uso do aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br) o segurado enviará uma foto e será feito o reconhecimento facial em duas etapas. Após essas fases, o aplicativo indica se aquela pessoa é de fato a dona do CPF informado no cadastramento.
A prova de vivacidade é efetuada da seguinte forma: o cidadão é orientado pelo aplicativo Meu gov.br a centralizar o rosto, virar o rosto para a direita, fechar os olhos, sorrir, virar novamente o rosto e fazer a captura da biometria através de foto. Seguindo esses passos, é possível confirmar a vivacidade do cidadão.
A prova de identidade utiliza os documentos. Caso a biometria a ser validada seja da base do TSE, será necessário informar o número do título de eleitor. No caso do Denatran será necessária a data de emissão da Carteira de Habilitação.
Como ter certeza de que estou sendo contatado pelo INSS?
O remetente que enviará o SMS será identificado como 280-41. Por isso é importante ficar atento. Qualquer mensagem sobre prova de vida que não tenha esse número deve ser desconsiderada, pois não foi enviada pelo INSS. Caso o segurado que tenha sido notificado tenha alguma dúvida, ele poderá ligar para a Central de Atendimento 135, o telefone oficial do INSS para ter mais informações.
Se não fizer prova de vida, meu benefício será suspenso?
A suspensão do pagamento por falta da prova de vida, atualmente, está suspensa devido a pandemia do coronavírus até 30 de setembro. Este novo projeto, ressaltamos, visa dar mais comodidade e segurança ao cidadão, reduzindo a necessidade de deslocamentos para a realização do serviço.
Fiz a prova de vida por biometria, tenho que ir ao banco refazer?
Não. A prova de vida digital terá validade e, após o beneficiário finalizar o processo, não precisará se deslocar até uma agência bancária, conforme é feito anualmente.
Quando a prova de vida por biometria vai valer para todos os segurados?
A partir dos resultados do piloto, o INSS, em conjunto com a Secretaria de Gestão de Pessoal (SGD) e a Dataprev, avaliarão e farão aprimoramentos, para que o projeto possa ser expandido para todos os beneficiários. A expectativa é que este serviço esteja disponível para todos ainda neste ano, mas dependerá dos resultados do projeto-piloto.
A prova de vida presencial vai acabar?
Importante destacar que a prova de vida atualmente está suspensa e esse novo projeto visa dar mais comodidade e segurança ao segurado, reduzindo a necessidade de deslocamentos para a realização do serviço. Caso não tenha acesso à internet e um smartphone, a prova de vida continuará nas agências bancárias, como é hoje.
Por que dois aplicativos para o procedimento?
Os dois aplicativos de governo, Meu INSS e gov.br, já existiam. Então, a solução mais rápida para a população a ser beneficiada foi integrá-los e solucionar a questão do deslocamento de aposentados para a prova de vida. A previsão é que, a partir dessa experiência com a prova de vida, o Meu gov.br integre novos serviços de diversas áreas de governo.
Prazo suspenso até 30 de setembro
Os aposentados e pensionistas do INSS estão livres até o dia 30 de setembro de fazer a prova de vida anual no banco. Mas caso o prazo não seja estendido novamente, é bom ficar atento: a falta da comprovação faz com que o benefício seja suspenso. Portanto, fique alerta aos prazos. Mas calma, não é preciso correr para o banco ou INSS, até porque as agências estão fechadas, para provar que está vivo e ter o benefício preservado. Uma dica: esse recadastramento anual também pode ser feito pelo site Meu INSS.
De acordo com o instituto, o procedimento deve ser feito através da rede bancária, dentro do período de 12 meses. Os bancos fazem os comunicados da necessidade de realizar o procedimento anual por meio dos terminais eletrônicos de autoatendimento e sites na internet.
Já o segurado que está com 60 anos ou mais deve se dirigir à instituição bancária que efetua seu pagamento de benefício e realizar a renovação da senha de prova de vida, com o documento original ou a qualquer posto do INSS para fazer a comprovação.
Reativação
E como proceder caso o benefício seja suspenso? De acordo com João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin é bem simples: "Basta que o segurado que teve o benefício suspenso se dirigir ao banco onde recebe o pagamento e apresentar os documentos".
Para ter o benefício reativado é preciso apresentar no local que fizer o recadastramento, no banco onde recebe o benefício ou no posto do INSS, um documento de identificação com foto, como identidade, Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação, por exemplo.
Quem não pode sair de casa por motivo de saúde, pode ser representado por outra pessoa. O procurador precisa ir a uma agência da Previdência com um atestado médico emitido há menos de 30 dias e procuração registrada em cartório.
Datas variam de acordo com o banco
As datas para comparecimento ao banco variam de acordo com cada instituição. Alguns bancos utilizam a data do aniversário do beneficiário. Outros convocam o segurado um mês antes de vencer o prazo da última prova de vida realizada.
Na dúvida, aposentados e pensionistas, com menos de 60 anos, devem procurar diretamente o banco pelo qual recebem o benefício.
Os bancos oferecem a opção de ligações gratuitas. No Bradesco o número é 0800 704 8383. No Itaú, 0800 722 7377; Santander, 0800 762 7777. No Banco do Brasil é possível ligar para 0800 729 0722, e Caixa Econômica Federal 0800 726 0101.
É importante ressaltar que quem perder a data ou deixar de fazer a prova de vida pode ter o benefício suspenso. Dessa forma, até que o comparecimento à agência ou procedimento no autoatendimento seja realizado, o aposentado ou pensionista pode ficar sem receber.
Via O Dia
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