Com uma extensão territorial de 79 quilômetros quadrados, Belford Roxo vem se destacando nas questões do meio ambiente. Com o repasse d...
Com uma extensão territorial de 79 quilômetros quadrados, Belford Roxo vem se destacando nas questões do meio ambiente. Com o repasse do ICMS Verde, o município ampliou investimentos em obras de infraestrutura (principalmente saneamento básico), programas de educação ambiental, que inclusive recebeu bonificação no índice de qualidade do sistema municipal de meio ambiente (ISQMMA), e no licenciamento ambiental, que se destaca por ter recebido bonificação máxima de implementação neste indicador. O índice Final de Conservação Ambiental (IFCA) de Belford Roxo saltou de 0,18 no ano passado para 1,77 em 2020.
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com o IFCA de 0,18 em 2019, Belford Roxo obteve cerca de R$ 360 mil de repasse, que está depositado em parcelas mensalmente. Aumentando o IFCA para 1,7707, a estimativa é que o município receba R$ 2,9 milhões em 2021.
Instituído pela Lei Estadual nº 5.100/2007, o ICMS Verde têm como objetivos principais, ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, protegendo as unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento; bem como, recompensá-los pelos investimentos ambientais realizados.
Indicadores
Atualmente, o percentual a ser distribuído é de 2,5% subtraídos da parcela total do ICMS (25%) distribuída aos municípios, isso é medido através de um índice IFCA – Índice final de Conservação Ambiental, que é são pontuados por diversos indicadores ambientais, como destinação de resíduos, tratamento de esgoto, unidades de conservação, educação ambiental, licenciamento ambiental, entre outros fatores.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Flávio Gonçalves, explicou que as ações da Pasta possuem focos nos indicadores do ICMS Verde. “Não só por uma questão de arrecadação, mas principalmente por entender que esses indicadores são um alinhamento no que se refere às questões ambientais do Estado do Rio de Janeiro”, finalizou Flavio Gonçalves “A Secretaria de Meio Ambiente vem buscando cada vez mais implementar ações que ampliem esses indicadores, como a elaboração dos planos municipais de mata atlântica e gestão integrada de resíduos, além de investimentos em unidades de conservação e na educação ambiental”, completou o secretário, que a Prefeitura está saneando diversos bairros, além de ter instalado ecopontos e revitalizado o Horto Municipal.
Via PMBR
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