Municípios da Baixada Fluminense, como Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São João de Meriti e Belford Roxo já comunicaram que não vão aderi...
Municípios da Baixada Fluminense, como Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São João de Meriti e Belford Roxo já comunicaram que não vão aderir ao novo decreto do presidente Jair Bolsonaro, que considerou, nesta segunda-feira (11/05), barbearias, academias e salões de beleza como serviços essenciais, e por este motivo, deveriam permanecer abertos durante a quarentena.
O decreto não se sobrepõe às regras estaduais e municipais, conforme deliberou o Supremo Tribunal Federal, garantindo assim, uma autonomia por parte das prefeituras para segui-lo ou não.
O prefeito de Duque de Caxias divulgou, na manhã desta terça-feira (12/05), um vídeo no qual afirmava que a cidade não vai seguir a decisão do presidente e que estendeu até o dia 31/05, o prazo do decreto municipal com as medidas de combate à Covid-19 na cidade, determinando o fechamento do comércio, mantendo apenas aberto os serviços essenciais já definidos, como farmácias, supermercados, serviços de saúde, entre outros. Ele também afirma que não vai ser incluso mais nenhum outro serviço no decreto.
A Prefeitura de Belford Roxo também teve suas medidas de combate ao coronavírus prorrogadas até o dia 31 e que essas regras já incluem a proibição de funcionamento de barbearias, salões de beleza e academias de ginástica.
Em Nova Iguaçu, que nesta segunda-feira (11/05) ampliou as medidas de restrição com o fechamento de ruas do calçadão do Centro, informou que também manterá estes estabelecimentos fechados, não incluindo os serviços como essenciais.
A prefeitura de São João de Meriti informou que o funcionamento desses estabelecimentos está proibido desde 16 de março e que deve permanecer assim. A administração municipal argumentou que o Supremo Tribunal Federal determinou que os prefeitos têm prerrogativa para legislar sobre o assunto.
Já a prefeitura de Nilópolis ainda não deu sua confirmação se vai aderir ou não ao decreto do presidente, porém, adiantou que a tendência é seguir a recomendação do Governo do Estado em não permitir a abertura desses estabelecimentos.
Com a inclusão de academias de ginástica, salões de beleza e barbearias, o número de atividades consideradas essenciais pelo Governo Federal chega a 57.
Por Notícias de Belford Roxo.
