Acordo prévio ainda será redigido e enviado à empresa. Presidente da companhia participou de encontro com representantes da Defensoria ...
Acordo prévio ainda será redigido e enviado à empresa. Presidente da companhia participou de encontro com representantes da Defensoria e do Ministério Público.
A direção da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos) sinalizou que os consumidores prejudicados com a má qualidade da água distribuída no Estado do Rio poderão ser indenizados.
O entendimento prévio da companhia foi definido durante uma reunião nesta sexta-feira (31) no Ministério Público estadual.
A defensora pública Patrícia Cardoso, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), explicou que um acordo prevendo a redução nas contas de água será redigido e apresentado à Cedae. Ela destacou a importância de a Cedae ter se posicionado a favor da indenização de forma extrajudicial.
"A reunião foi muito importante no sentido de esclarecer os fatos e podermos encaminhar a questão para a efetivação de um acordo para o ressarcimento dos danos causados aos consumidores que receberam a água de forma inadequada. Acreditamos que conseguiremos finalizar as negociações em até dez dias", disse a defensora.
O encontro foi marcado em resposta a um ofício da DPRJ enviado à Cedae no dia 23, com pedidos de informações sobre a crise da água. Ao solicitar os dados, o objetivo da Defensoria era dimensionar o tamanho do dano causado à população para requerer a indenização.
Participaram da reunião o presidente da Cedae, Hélio Cabral, o presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa), Luigi Eduardo Troisi, e o presidente do Procon RJ, Cássio Coelho.
Além deles, os promotores de Justiça Christiane Cavassa Freire, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte, e Guilherme Martins, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
Uma das perguntas feitas à Cedae questionava o número de reclamações registradas pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) desde que apareceram alterações na cor, no odor e no sabor da água começaram, nos primeiros dias de janeiro.
Há registro de problemas em mais de 70 bairros da capital fluminense e em várias cidades da Região Metropolitana.
Os consumidores que se sentirem prejudicados, comunicou a Defensoria, podem procurar orientação no Núcleo de Defesa do Consumidor.
O atendimento é feito por meio do telefone 2868-2100 (ramais: 121 ou 307), ou pessoalmente, na Rua São José, 35/13º andar (Edifício Menezes Côrtes), no Centro.
Via G1