A eleição para o cargo de Conselheiro Tutelar de Belford Roxo ocorrerá no dia 6 de outubro, das 8h às 17h, em locais que serão escolhi...
A eleição para o cargo de Conselheiro Tutelar de Belford Roxo ocorrerá no dia 6 de outubro, das 8h às 17h, em locais que serão escolhidos pela Comissão Eleitoral e que será publicado brevemente. Serão considerados eleitos os dez candidatos mais votados e serão considerados suplentes o décimo primeiro colocado em diante. O mandato dos novos Conselheiros Tutelares será de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.
O processo de escolha dos Conselheiros Tutelares é realizado pelo CMDCA e fiscalizado pelo Ministério Público. A Prefeitura de Belford Roxo participa com apoio operacional, técnico e financeiro.
As inscrições para a eleição dos novos Conselheiros Tutelares de Belford Roxo começaram no dia 04 de abril e terminaram no dia 29 de maio de 2019.
Os interessados em disputar as vagas fizeram seus requerimentos de candidatura na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), na Estrada Retiro da Imprensa, s/nº, Farrula (Heliópolis), das 10 às 16 horas.
Na primeira etapa do processo, os interessados em se candidatar tiveram suas documentações analisadas por uma Comissão Eleitoral especialmente criada pelo CMDCA, que durante dois dias se reuniu para deliberar sobre os requerimentos.
Do total de 48 requerimentos, foram deferidas 19 candidaturas e indeferidas 29, cuja listagem foi publicada em Diário Oficial do Município de Belford Roxo no dia 01/06/2019, conforme o calendário oficial do processo eleitoral.
Para aqueles que tiveram seus nomes omitidos da listagem publicada, devem requerer a regularização da omissão no dia 03/06. As impugnações de candidatura e também os recursos de reanálise do indeferimento devem ser realizados dos dias 03 ao 07/06/2019. Tudo na sede do CMDCA, no horário das 10 às 16 horas.
“Conforme o calendário oficial, após passados os períodos de recursos e impugnações, haverá a publicação da listagem em Diário Oficial no dia 27/06/2019, mas, já conversamos na Comissão Eleitoral que não havendo recursos e precluídos os prazos recursais, estaremos antecipando a publicação da listagem definitiva dos candidatos, que estarão aptos a realizarem a prova de aferição do Estatuto da Criança e do Adolescente, que será realizada no dia 30/06/2019”, disse o Dr. Elisson Peres, Presidente do CMDCA e Coordenador da Comissão Eleitoral.
Após a realização da prova de aferição do ECA, a relação dos candidatos aptos a participarem da votação será publicada no Diário Oficial do dia 20 de julho. A partir do dia 22, eles poderão fazer campanha até 5 de outubro, véspera da votação, de acordo com critérios estabelecidos em Resolução própria do CMDCA que será expedida em momento oportuno, concluiu o Presidente.
