O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Belford Roxo (CMDCA) julgou na última quarta-feira (26) os recursos contra o indefe...
O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Belford Roxo (CMDCA) julgou na última quarta-feira (26) os recursos contra o indeferimento da inscrição de candidatos, que foram julgados pela Comissão especialmente criada para condução dos trâmites do processo eleitoral. Os novos conselheiros serão escolhidos no dia 6 de outubro e o mandato será de quatro anos.
Nessa última fase recursal, agora dirigida ao Colegiado do CMDCA, os indeferidos tentaram convencer os 18 Conselheiros de Direitos que estão corretos com suas teses defensivas pelo deferimento de suas candidaturas. Além do recurso formal ao Pleno, os interessados poderão pedir sustentação oral por até 15 minutos.
Segundo o Presidente do CMDCA e coordenador da Comissão Eleitoral, Elisson Peres, para que haja o deferimento dos recursos, o requerente deverá obter metade dos votos mais um dos Conselheiros de Direitos presentes à reunião, que foi convocada exclusivamente para deliberar sobre os recursos.
Na quinta-feira (27) será publicada no Diário Oficial do município e no site do CMDCA a relação definitiva dos candidatos deferidos a participarem da segunda fase do certame, que será a realização da prova de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, aplicada no dia 30 de junho, das 9 às 13 horas, na Escola Municipal Heliópolis. Antecedendo ao exame, nesta quinta-feira (27), haverá no CMDCA, das 18 às 21 horas, uma sessão de estudo dirigido sobre as normas do ECA.
Todo o processo eleitoral segue sob supervisão do Ministério Público. Informações podem ser obtidas diretamente no CMDCA, que fica situado na Avenida Retiro da Imprensa, s/nº – Praça do Farrula – Heliópolis – Belford Roxo e também pelo site do CMDCA em www.prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br/cmdca.
