BELFORD ROXO - O Pleno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belford Roxo estará julgando nessa próxima qu...
BELFORD ROXO - O Pleno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belford Roxo estará julgando nessa próxima quarta-feira, dia 26/06/2019, a partir das 10 horas, os recursos contra o indeferimento da inscrição de candidatos, que foram julgados pela Comissão Eleitoral especialmente criada para condução dos trâmites do processo eleitoral.
Nessa última fase recursal, agora dirigida ao Colegiado do CMDCA, caberá aos indeferidos convencerem os 18 Conselheiros de Direitos que estão corretos com suas teses defensivas pelo deferimento de suas candidaturas.
Além do recurso formal ao Pleno, os interessados poderão pedir sustentação oral por até 15 minutos.
Segundo o Presidente do CMDCA e Coordenador da Comissão Eleitoral, Dr. Elisson Peres, para que haja o deferimento dos recursos, o requerente deverá obter metade dos votos mais um, dos Conselheiros de Direitos presentes na reunião, que foi convocada exclusivamente para deliberar sobre os recursos apresentados ao Pleno do CMDCA.
“Na quinta-feira, dia 27/06/2019, haverá a publicação em Diário Oficial e site do CMDCA a relação definitiva dos candidatos deferidos à participarem da segunda fase do certame, que será a realização da prova de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, aplicada no dia 30/06/2019, das 9 às 13 horas, na Escola Municipal Heliópolis e, antecedendo a prova, no dia 27/06, haverá no CMDCA, das 18 às 21 horas, uma sessão de estudo dirigido a cerca das normas do ECA”, disse o Presidente.
A Prefeitura Municipal de Belford Roxo, através do Gabinete do Prefeito, e a Secretaria Municipal de Educação, estão contribuindo na realização do processo de escolha de novos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020/2023, cuja votação se dará no dia 06/10/2019 em locais que ainda serão definidos. Todo o processo eleitoral segue sob supervisão do Ministério Público. Informações podem ser obtidas diretamente no CMDCA, que fica situado na Avenida Retiro da Imprensa, s/nº – Praça do Farrula – Heliópolis – Belford Roxo e também pelo site do CMDCA em
www.prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br/cmdca.
