Os 36 municípios que estão às margens da via Dutra receberam no 1º semestre de 2018 o repasse de R$ 31.426.656,51 da CCR NovaDutra. A c...
Os 36 municípios que estão às margens da via Dutra receberam no 1º semestre de 2018 o repasse de R$ 31.426.656,51 da CCR NovaDutra. A cidade de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, é o município que recebe o menor valor do repasse, perde apenas para Mesquita. O valor se refere ao ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) arrecadado nas praças de pedágio.
O valor total, repassado mensalmente, é dividido entre as cidades proporcionalmente, conforme a participação de limite territorial, ou seja, de acordo com a quilometragem voltada para a rodovia. Os recursos destinados contribuem para a melhoria e desenvolvimento dos municípios.
A Via Dutra está entre a cidade de Belford Roxo e Mesquita, e ocupa aproximadamente 2,4 km das margens dos dois municípios. Mediante a essa distância as duas cidades recebem o valor mais baixo do ISSQN. A Rodovia também corta vários municípios da Baixada Fluminense, Nova iguaçu, Queimados, São João de Meriti, Seropédica e Itaguaí, além de Belford Roxo e Mesquita. Ao todo, as cidades recebem R$ 4.291.882,02 da concessionária CCR NovaDutra.
Além do repasse de ISSQN, a CCR NovaDutra é comprometida, desde o início da concessão, em desenvolver e levar projetos ambientais, educativos e de saúde e apoia, também, diversos projetos esportivos e culturais nas cidades lindeiras à rodovia, entre eles, no Vale do Paraíba, os projetos esportivos das equipes de Rugby das cidades de São José dos Campos, Jacareí e Taubaté, além do Vôlei Taubaté e no Sul Fluminense, como a ONG Integração em Itatiaia, Instituto Dagaz em Volta Redonda e o Projeto Música das Escolas, de Barra Mansa.
No acumulado, em valores corrigidos, desde o ano 2000, quando a Concessionária iniciou os repasses de ISSQN, já foram destinados R$ 729.433.597,67 aos 36 municípios no eixo Rio-SP.
Repasse do ISS no primeiro semestre 2018 aos 36 municípios
Município
|
Valor do ISS
|
Aparecida
|
640.754,35
|
Arujá
|
828.292,21
|
Barra Mansa
|
2.405.954,43
|
Belford Roxo
|
93.378,23
|
Caçapava
|
1.147.887,97
|
Cachoeira Paulista
|
734.523,28
|
Canas
|
481.347,17
|
Cruzeiro
|
438.369,74
|
Guararema
|
505.570,81
|
Guaratinguetá
|
849.390,21
|
Guarulhos
|
1.660.491,45
|
Itaguaí
|
214.496,42
|
Itatiaia
|
1.387.780,15
|
Jacareí
|
1.367.463,55
|
Lavrinhas
|
806.412,79
|
Lorena
|
579.023,14
|
Mesquita
|
68.373,18
|
Nova Iguaçu
|
1.108.817,58
|
Paracambi
|
616.921,41
|
Pindamonhangaba
|
1.499.521,45
|
Pinheiral
|
254.348,22
|
Piraí
|
2.544.263,60
|
Porto Real
|
517.291,92
|
Queimados
|
828.292,21
|
Queluz
|
1.186.176,95
|
Resende
|
1.441.697,28
|
Rio de Janeiro
|
259.427,37
|
Roseira
|
636.847,31
|
Santa Isabel
|
1.047.867,78
|
São João do Meriti
|
462.593,38
|
São Jose dos Campos
|
1.848.810,71
|
São Paulo
|
363.354,60
|
Seropédica
|
899.009,61
|
Silveiras
|
199.258,97
|
Taubaté
|
1.276.038,84
|
Volta Redonda
|
226.608,24
|
Total
|
31.426.656,51
|