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Terminou hoje (24) à tarde, o V Fórum de Ouvidorias Públicas do Estado do Rio de Janeiro. Belford Roxo sediou e promoveu o evento, em parceria com a Ouvidoria Geral do Município, Prefeitura de Mesquita, Furnas, Eletrobrás, ANS, Fiocruz, Colégio Pedro II, Ministério Público do Rio de Janeiro, Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e TRT (Tribunal Regional do Trabalho) 1ª região. Realizado no Centro Universitário Uniabeu, centro da cidade, o encontro reuniu ouvidores de vários municípios que discutiram e apresentaram sugestões para simplificar, desburocratizar e agilizar o atendimento ao cidadão.
Palestrante principal do evento, Gilberto Waller Junior, ouvidor geral da União, disse que as ouvidorias públicas precisam se adequar ao mundo moderno da era digital. “Se o cidadão faz seu manifesto com palavras abreviadas com figurinhas (emoticons) e a resposta deve ser na mesma linguagem. Isso facilita o atendimento”, destacou. Gilberto que na primeira semana de junho, o governo federal estará colocando em vigor a Lei 13.460, cujo o texto final foi aprovado pela Rede de Ouvidorias no ano passado. A Lei de Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos tem como objetivo garantir maior segurança jurídica ao usuário que busca o órgão público para garantir os seus direitos. “Será como o Procon, mas com temas interessantes para as ouvidorias, inclusive para os tratamentos das manifestações”, disse Gilberto, durante sua palestra sobre Ouvidorias Públicas no Brasil: Momento Atual x Perspectivas Futuras.
JORNADA DUPLA
O V Fórum começou na manhã da última quarta-feira (23) e foi aberto pelo Ouvidor Geral de Belford Roxo, Igo Menezes, na presença do presidente da Câmara Municipal, Marcinho Bombeiro, que esteve representando o prefeito Wagner Carneiro, o Waguinho. A cerimônia contou com as presenças do prefeito de Mesquita, Jorge Miranda e seu vice, Waltinho Paixão, o Ouvidor Geral, Igor Oliveira, além de vários secretários municipais daquela cidade, entre eles, o secretário municipal de Tecnologia, Ronald Henrique. O secretário-executivo de Saúde, Jean Correa e o chefe de Gabinete do prefeito Waguinho, Flávio Vieira, também participaram do evento.
Anfitrião, Igo Menezes não escondeu a satisfação em sediar o evento. “A troca de experiência é fundamental para aprimorarmos nossos serviços. Quando assumimos, não tínhamos nem sala e tampouco telefone e a solução foi ir para as ruas fazer ouvidoria itinerante. Hoje já percorremos todos os bairros, ouvindo a população. Trabalhamos todos os dias, inclusive nos finais de semana, com ouvidoria nas feiras livres. Já montamos nossa tenda na porta do hospital municipal”, ressaltou Igo, lembrando que a Ouvidoria Geral já está elegendo o Ouvidor Mirim em cada escola municipal. “Além de estimular a cidadania, o projeto nos revela o trajeto de casa da criança até a escola. Isso permite a realização de obras de infraestrutura nos bairros, melhorando a qualidade de vida da população”.
A programação terminou com a palestra sobre Assédio Moral e Sexual, Novos Desafios para a Gestão Pública e o Papel da Ouvidoria. O assunto foi abordado por Jorge Fernandes, Gestor da Ouvidoria do TRT 1ª Região e pela Assistente Social, Karla Fernanda Valle, do TRT, 1ª Região e teve como mediador, o professor da Uerj, Luiz Carlos Serafim. Também em pauta: Dando Ouvidos à Gestão: Uma Modelagem de Carta de Produtos e Serviços de Ouvidoria, com Eduardo Romão, Ouvidor da BR Distribuidora; Ouvidorias Itinerantes, José Roberto Paredes, Ouvidor do Ministério Público RJ; Ouvidoria Aplicadas às Comunidades, Pedro Strozenberg, Ouvidor da Defensoria Pública RJ e Flávio Vieira como mediador.
