BRASÍLIA - No dia em que os olhos do país estavam voltados para a tragédia com os jogadores do Chapecoense, os deputados federais se r...
BRASÍLIA - No dia em que os olhos do país estavam voltados para a tragédia com os jogadores do Chapecoense, os deputados federais se reuniram, na calada da noite, para mudar radicalmente o pacote de medidas contra a corrupção proposto pelo Ministério Público (MP). Das dez medidas originais, apenas duas permaneceram intactas. O ponto mais polêmico foi a inclusão do crime de abuso de autoridade para juízes e membros do MP, o que fez a força-tarefa da Operação Lava Jato ameaçar renunciar ao trabalho.
— Fica claro, com a aprovação desta lei, que a continuidade de qualquer investigação sobre poderosos, sobre parlamentares, sobre políticos, cria risco pessoal para os procuradores. Nesse sentido, nossa proposta é de renunciar coletivamente, caso essa proposta seja sancionada pelo presidente — disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima: — Ludibriada foi a população, não o Ministério Público.
O juiz Sérgio Moro, que comanda a Lava Jato, participará de uma discussão sobre o projeto que altera o texto do crime de abuso de autoridade hoje, às 11h30m, no Senado.
Autor da emenda, o deputado Weverton Rocha (PDT/MA) — que é investigado por peculato e corrupção — alegou que o objetivo é limitar os excessos do Judiciário, principalmente em cidades do interior:
— Temos casos emblemáticos, como o da menina que ficou presa numa cela com 30 homens e sofreu abuso continuado. O que aconteceu com a juíza? A pena é apenas afastamento ou, no máximo, a aposentadoria com salário integral.
Mas, para Norma Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, a manobra é uma retaliação:
— Pedimos punição para corruptos, e, agora, eles nos transformaram em réus. Eles inverteram a situação!
Ontem, em algumas cidades do país, houve panelaço contra a votação dos deputados na Câmara.
Bancada do Rio vota contra ‘abuso de autoridade’
Na bancada do Rio, 28 deputados votaram a favor da polêmica inclusão de juízes e promotores no crime de abuso de autoridade.
— Soou como retaliação do Congresso a quem está investigando a corrupção. O país estava com a atenção voltada para o acidente e a votação só reforçou a sensação de rasteira na população — disse Alessandro Molon (Rede), que classificou o resultado como uma “tragédia”.
A deputada Clarissa Garotinho (sem partido) defendeu a medida e citou a prisão de seu pai, o ex-governador Anthony Garotinho, acusado de compra de votos, como exemplo:
— Todo o cidadão tem que responder por seus atos, inclusive os juízes. Meu pai foi apenas uma das vítimas que sofreu com esse abuso.
Chico Alencar (PSOL) disse que as mudanças não acabam com a Lava jato e chamou a ação de “troco da casta política”. Ele destacou a importância da criminalização do caixa dois.
Via Extra