BELFORD ROXO - A Prefeitura de Belford Roxo, publicou nesta quarta-feira (17 de agosto) nos atos oficiais do município, Ponto Facult...
BELFORD ROXO - A Prefeitura de Belford Roxo, publicou nesta quarta-feira (17 de agosto) nos atos oficiais do município, Ponto Facultativo nas repartições da Administração direta e indireta da Prefeitura, nos dias 18, 19 e 22 de agosto de 2016 (quinta- feira, sexta-feira e segunda-feira).
Funcionarão normalmente os seguintes serviços da área da saúde como Hospital Municipal, Unidade Mista do Lote XV, SAMU e a Unidade de Pronto Atendimento, repartições de prestação continuada de serviço como coleta e remoção de lixo, III - da área de trânsito, IV - de segurança pública, V - os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação, a critério do Secretário da pasta.
Abaixo: publicação e justificativa
CONSIDERANDO a publicação do Decreto Rio nº 41.867, de 21 de junho de 2016, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro de 22 de junho de 2016;
CONSIDERANDO a publicação do Decreto Estadual nº 45.721, de 25 de julho de 2016, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 26 de julho de 2016;
CONSIDERANDO a necessidade de se reduzir o fluxo de veículos nas vias do Estado do Rio de Janeiro, em especial nos municípios vizinhos, principalmente, em vista o abundante número de veículos oriundos de países da América Latina, dentre eles os denominados “MotorHome”;
CONSIDERANDO a necessidade do Estado em organizar o trânsito de retorno/saída destes veículos, muitos deles vindos de países como Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile, e por fim CONSIDERANDO a preocupação deste ente municipal, com seus servidores públicos, para que os mesmos não fiquem parados no trânsito por horas e horas, nos seus translado de ida e vinda do seu trajeto de casa-trabalho-casa, no dia em que ocorrerá o fechamento oficial dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, Rio 2016;
DECRETA: Art. 1º. Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições da Administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, no(s) dia(s) 18, 19 e 22 de agosto de 2016 (quinta- feira, sexta-feira e segunda-feira).
Art. 2º. Funcionarão normalmente os seguintes serviços: I - da área da saúde como Hospital Municipal, Unidade Mista do Lote XV, SAMU e a Unidade de Pronto Atendimento, II - repartições de prestação continuada de serviço como coleta e remoção de lixo, III - da área de trânsito, IV - de segurança pública, V - os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação, a critério do Secretário da pasta.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Via Notícias de Belford Roxo
