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BELFORD ROXO - A Prefeitura Municipal de Belford Roxo, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, promoveu nesta quinta-feira (28 de maio), uma
reunião com os beneficiários do Bolsa Família para discutir o
acompanhamento das condicionalidades intersetoriais do programa, na área
da Assistência Social, Saúde e Educação.
Cerca
de 700 participaram da ocasião, realizado na Igreja Batista Central do
Lote XV, no bairro Lote XV. Durante o encontro, as famílias beneficiadas
pelo Programa Bolsa Família foram orientadas sobre a importância de
cumprirem corretamente as condicionalidades para que não deixem de
receber o benefício e principalmente para que tenham acesso aos serviços
nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.
As
Condicionalidades são compromissos assumidos, tanto pelas famílias
beneficiárias, quanto pelo poder público, para ampliar o acesso aos
direitos sociais básicos. Por um lado, as famílias devem assumir e
cumprir esses compromissos para continuar recebendo o benefício. Por
outro, o poder público tem a responsabilidade de fazer o acompanhamento
gerencial para identificar os motivos do não cumprimento das
condicionalidades e ofertar os serviços públicos de saúde, educação e
assistência social.
Na
área da saúde, os beneficiários devem acompanhar o cartão de vacinação,
o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos,
mulheres de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, no caso
de gestantes ou lactantes, devem realizar o pré-natal e o acompanhamento
da sua saúde e do bebê. Já na educação, todas as crianças e
adolescentes, de 6 a 15 anos, devem estar devidamente matriculados e com
frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horárias e estudantes
entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Caso o beneficiário encontrar dificuldades em cumprir as condicionalidades deve, além de buscar orientações com o gestor municipal do Bolsa Família, procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) ou a equipe de assistência social do município.
Via imprensa PMBR
