BELFORD ROXO - Nesta sexta (24), a Prefeitura de Belford Roxo, através da parceria entre as Secretarias de Assistência Social e Direitos ...
BELFORD ROXO - Nesta sexta (24), a Prefeitura de Belford Roxo, através da parceria entre as Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos, e Segurança Pública e Transporte, lançou o projeto “Vaga Legal”, no pátio da Secretaria de Segurança Pública. A proposta do serviço é garantir espaços de estacionamento exclusivo para pessoas com mobilidade reduzida, idosos (a partir de 60 anos) e portadores de necessidades especiais.
Na ocasião, esteve presente o Prefeito Dennis Dauttmam, os Secretários Assistência Social e Direitos Humanos, Sula do Carmo, Administração e Serviços Públicos, João Magalhães, e Ciência e Tecnologia, Dilceia Quintela. Além do Comandante da Guarda Municipal e Subsecretário de Segurança Pública, Adriano Lemos, a Subsecretária de Gestão em Saúde, Sandra Maria Araújo, o Subsecretário de Comunicação, Marcos Paulo, o Coordenador de Trânsito, Edson Tadeu de Paula, o Presidente do Comitê da Melhor Idade, José Gentil, a Presidente da Funbel, Ana Cristina Lopes, a Coordenadora do Ceambel, Cristiane Florêncio, e o Vereador Nuna.
Durante o evento, houve a apresentação artística de um grupo de crianças assistidas no Cras Nova Aurora (Polo de Bela Vista) e do coral do SCFV Idosos (Atenção a Pessoa Idosa - API Babi). Além disso, foram entregues algumas licenças de estacionamento para um grupo de pessoas cadastradas.
A implantação das novas vagas é baseada no mapeamento urbano, previamente realizado pelas equipes da prefeitura, atendendo a determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que prevê a reserva de 5% das vagas em locais públicos (normalmente muito utilizados por esse público, como farmácias, supermercados, praças, agências bancárias, dentre outros). Os locais estão devidamente sinalizados em território municipal. Para obter acesso às vagas, o usuário precisa adquirir o Cartão Vaga Legal.
Para obter a licença para o estacionamento, o interessado deve apresentar cópia e original da CNH (se tiver), comprovante de residência atualizado e efetivar o cadastro pessoalmente na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (localizada na Rua Adélia Sarruf, nº 38 - Areia Branca) ou em qualquer unidade do CRAS. Se o solicitante tiver algum tipo de deficiência física e/ou visual, será necessário apresentar um laudo médico que comprove tal condição.
Para obter a licença para o estacionamento, o interessado deve apresentar cópia e original da CNH (se tiver), comprovante de residência atualizado e efetivar o cadastro pessoalmente na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (localizada na Rua Adélia Sarruf, nº 38 - Areia Branca) ou em qualquer unidade do CRAS. Se o solicitante tiver algum tipo de deficiência física e/ou visual, será necessário apresentar um laudo médico que comprove tal condição.
É importante ressaltar que a ficha de requerimento do cartão Vaga Legal ser impresso no site http://semasdhbelfordroxo.rj.gov.br/projeto-vaga-legal/ ou retirada na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Após a entrega dos documentos, será emitido um cartão de identificação, individual e intransferível, que deve ser colocado no painel do veículo que estiver utilizando a vaga exclusiva. O cartão é uma credencial da pessoa e não do veículo, para atender justamente as necessidades de quem precisa, independente de quem estiver conduzindo o carro.
Via imprensa PMBR
Fotos Ronaldo