BELFORD ROXO - O empresário Cláudio Henrique dos Anjos, que passou a assinar como Cláudio Henrique Barack Obama, após aparecer no program...
Em 2000 após ficar no meio de um confronto entre bandidos e policiais na Linha Amarela, Cláudio, formado em Informática, Eletrônica e Telecomunicações, criou um projeto piloto entitulado de "Comunicação em Ação", onde ele se utilizava da tecnologia GSM de celulares para que todos os números envolvidos falassem entre si de graça e que o agente da lei que estivesse passando por uma situação de risco, como os policiais militares na Linha Amarela, poderiam solicitar ajuda apertando apenas um botão configurado no aparelho. Visando solucionar os problemas de comunicação o projeto previa que o funcionário pagasse o valor de R$ 60, por mês, descontados diretamente da folha salarial, assim ele teria direito a falar gratuitamente com todos os números de telefones OI\Telemar e 100 minutos mensais de conversação livre para outras operadoras, com tarifas mais baixas do que o valor do mercado. Caso ultrapassasse este limite, o agente da lei ainda poderia inserir créditos na modalidade de pré-pagos e continuaria falando normalmente. No mercado atual esse projeto se assemelha ao "Oi Controle".
Em 2002, Cláudio Henrique apresentou seu projeto à empresa Oi/Telemar. Em 2004 a Oi/Telemar, o Capabra (Centro de Assessoria Parlamentar dos Servidores de Segurança Pública do Brasil), a Telebel Telecomunicações (que era empresa de família do idealizador do projeto) firmaram um acordo. Durante a execução do projeto inicial aconteceu uma série de problemas, que levou a empresa Telebel a "quebra", devido a ter sido condenada erradamente em milhares de ações na justiça juntamente com a OI\TELEMAR,mesmo ela não sendo a responsável pela prestação do serviço. A Oi/Telemar desrespeitou a propriedade intelectual mesmo com contratos e filmagens de vídeos e deu continuidade ao projeto, mas em nenhum momento realizou a rescisão de contrato com as empresas, como garante Cláudio Henrique Barack Obama.
Cláudio então moveu um processo contra a Oi/Telemar acusando a operadora de telefonia de apropriação de projeto e ideia. No dia 14 de agosto saiu a sentença da ação favorável ao Barack brasileiro.
Cláudio Henrique contou ao SRZD como a vida caminhou durante esses anos. "Em função desse problema eu passei por muitas dificuldades. Perdi muito patrimônio, a paz em vários dias. Muitos projetos foram interrompidos e outros adiados. Eu tive que trabalhar quase todos os dias, incluindo sábados e domingos, para pagar as dívidas das ações. Acabei ficando distante da família e dos amigos. Mas hoje superado eu preciso deixar um legado para outros, além do exemplo de superação", disse.
O Barack Obama de Belford Roxo faz ainda uma análise social. "A vida tem me ensinado um pouco a cada dia, analisando a hipocrisia do "sistema" e o modo capitalista de viver faz com que as pessoas acreditem na força do capital financeiro. Ignorando o real capital. O capital humano e os valores morais. Desejo que esse episódio seja apenas mais uma página de superação na minha vida. Quero fazer o uso da experiência que eu possuo nesse seguimento para proporcionar algo de bom para a sociedade", complementou.
Abaixo o parte do despacho em relação ao processo:
"Pelo exposto, a)JULGO PROCEDENTES, os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito com base no artigo 269, I do CPC, a)DECLARANDO nulo o acordo firmado entre as partes e inexistentes os débitos referidos na exordial e b)CONDENANDO os Réus a restituírem, na forma simples, o valor de R$ 414.031,72(quatrocentos e quatorze mil, trinta e um reais e setenta e dois centavos) acrescidos de juros de mora desde o desembolso e correção monetária a partir do ajuizamento da ação, c)ao pagamento dos lucros cessantes devidos, nomeando-se perito contábil para a sua apuração, em fase de liquidação de sentença,d) danos materiais no valor de R$ 22.838,86 (vinte e dois mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos), e e) danos morais, cujo valor arbitro em R$ 10.000,00 (dez mil reais), atualizado monetariamente e com juros de mora,a partir da publicação da presente, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da condenação.
Registrada digitalmente. Publique-se e intimem-se.
Rio de Janeiro, 14/08/2013.
Martha Elisabeth Falcao Sobreira - Juiz Titular"
Segundo os advogados de Cláudio Henrique Barack Obama com o resultado dessa sentença, a empresa da família do autor do projeto ainda terá o direito a ajuizar milhares de ações de regresso contra a operadora OI\TELEMAR. Em função de cada ação que a Telebel foi acionada e penalizada por conta do descumprimento dos contratos por conta da OI\TELEMAR.
Cláudio Henrique contou ao SRZD como a vida caminhou durante esses anos. "Em função desse problema eu passei por muitas dificuldades. Perdi muito patrimônio, a paz em vários dias. Muitos projetos foram interrompidos e outros adiados. Eu tive que trabalhar quase todos os dias, incluindo sábados e domingos, para pagar as dívidas das ações. Acabei ficando distante da família e dos amigos. Mas hoje superado eu preciso deixar um legado para outros, além do exemplo de superação", disse.
O Barack Obama de Belford Roxo faz ainda uma análise social. "A vida tem me ensinado um pouco a cada dia, analisando a hipocrisia do "sistema" e o modo capitalista de viver faz com que as pessoas acreditem na força do capital financeiro. Ignorando o real capital. O capital humano e os valores morais. Desejo que esse episódio seja apenas mais uma página de superação na minha vida. Quero fazer o uso da experiência que eu possuo nesse seguimento para proporcionar algo de bom para a sociedade", complementou.
Abaixo o parte do despacho em relação ao processo:
"Pelo exposto, a)JULGO PROCEDENTES, os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito com base no artigo 269, I do CPC, a)DECLARANDO nulo o acordo firmado entre as partes e inexistentes os débitos referidos na exordial e b)CONDENANDO os Réus a restituírem, na forma simples, o valor de R$ 414.031,72(quatrocentos e quatorze mil, trinta e um reais e setenta e dois centavos) acrescidos de juros de mora desde o desembolso e correção monetária a partir do ajuizamento da ação, c)ao pagamento dos lucros cessantes devidos, nomeando-se perito contábil para a sua apuração, em fase de liquidação de sentença,d) danos materiais no valor de R$ 22.838,86 (vinte e dois mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos), e e) danos morais, cujo valor arbitro em R$ 10.000,00 (dez mil reais), atualizado monetariamente e com juros de mora,a partir da publicação da presente, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da condenação.
Registrada digitalmente. Publique-se e intimem-se.
Rio de Janeiro, 14/08/2013.
Martha Elisabeth Falcao Sobreira - Juiz Titular"
Segundo os advogados de Cláudio Henrique Barack Obama com o resultado dessa sentença, a empresa da família do autor do projeto ainda terá o direito a ajuizar milhares de ações de regresso contra a operadora OI\TELEMAR. Em função de cada ação que a Telebel foi acionada e penalizada por conta do descumprimento dos contratos por conta da OI\TELEMAR.
Via SRZD
