BELFORD ROXO - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com o a Prefeitura de Belford Roxo, vai levar para ...
A ouvidoria do MP recebe as comunicações de danos ao meio ambiente e ao patrimônio público, desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, má prestação de serviços públicos, abusos de autoridade, maus tratos a idosos, crianças e deficientes físicos, e de vários tipos de crimes (pedofilia, corrupção, pirataria, atuação de milícias, violência sexual, entre outros).
Durante o evento, poderão ser feitos também inscrição para passe interestadual (acima de 60 anos), emissão de carteira de trabalho, do SUS e de documento de identificação civil, além de isenção para segunda via de certidão de casamento, óbito e carteira de identidade expedida pelo Detran.
Haverá ainda orientação para o vale social (destinados a portadores de necessidades especiais e doenças crônicas), Benefício de Prestação Continuada (BPC) que garante um salário para idosos acima de 65 anos, cuja renda familiar seja inferior a ¼ do salário mínimo vigente. A Secretaria de Meio Ambiente distribuirá folders e mudas e a Secretaria de Segurança Pública, Através da Defesa Civil, vai apresentar o projeto Um Amor de Escola, realizado nas escolas para o combate às drogas e à dependência química.
A Faetec fará esclarecimentos sobre os cursos oferecidos e o Procon, orientação e formalização de reclamações através da Carta de Informações Preliminares (CIP), enviada ao fornecedor para esclarecimentos sobre as razões da resistência em atender a legislação de proteção e defesa do consumidor. Serão divulgados Senai-Sesi os serviços prestados para a indústria e sociedade.
Via Assessoria de Imprensa PMBR
