BELFORD ROXO - Durante a sua primeira visita oficial ao Brasil de 18 a 28 de março de 2013, o grupo de especialistas independentes design...
O Grupo de Trabalho também expressou sérias preocupações sobre prisões e confinamento compulsório de dependentes de drogas. Isto muitas vezes envolvia usuários de drogas jovens, pobres e desabrigados que foram presos, alegadamente em um esforço para “limpar” as ruas. Pressões para reforçar estes tipos de prisões estariam ocorrendo, segundo os relatos, devido aos grandes eventos que o Brasil sediará, como a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016.O Grupo de Trabalho advertiu contra prisões feitas com base em discriminação. Também levantou questões em relação à detenção de adolescentes e pessoas com doença mental. O Grupo pediu ao Governo para garantir que a privação da liberdade em todas estas situações estejam em conformidade com as normas internacionais de direitos humanos.
A Delegação do Grupo viajou para Campo Grande, Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo, além de Brasília, onde se reuniu com as autoridades competentes do Executivo, Legislativo, órgãos judiciais nas esferas federal e estadual, bem como organizações da sociedade civil.
Em todas as cidades que visitou, o Grupo de Trabalho se reuniu com funcionários dos diversos Ministérios; juízes de primeira instância e procuradores; e autoridades locais.
No Rio de Janeiro, visitou o Complexo Penitenciário de Bangu Gericinó (Penitenciária Vicente Piragibe), bem como o Centro de Atendimento Intensivo Belford Roxo (CAI-Baixada).
A delegação foi composta por Roberto Garretón (do Chile) e Vladimir Tochilovsky (da Ucrânia). Os outros três membros do Grupo de Trabalho são El Hadji Malick Sow (do Senegal), que é o Presidente-Relator; Shaheen Sardar Ali (do Paquistão), que é a Vice-Presidente; e Mads Andenas (da Noruega).
O Grupo de Trabalho vai apresentar o seu relatório sobre a visita ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2014.
Via ONU
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