BELFORD ROXO - A confusão sobre o lixo de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira. Esta tard...
BELFORD ROXO - A confusão sobre o lixo de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira. Esta tarde, o prefeito de Belford Roxo, Alcides Rolim, repudiou, em nota, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado quinta-feira pela Secretaria estadual do Ambiente (SEA), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a prefeitura de Caxias, para tentar dar uma solução para o destino dos resíduos sólidos gerados em território caxiense. As declarações de Rolim foram divulgadas a partir do entendimento de que o TAC preveria que o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) de Belford Roxo pudesse receber, provisoriamente, o lixo da cidade vizinha. Minutos depois, no entanto, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, afirmou que, na verdade, o termo de ajustamento determinava que os dejetos de Caxias seguissem para o aterro sanitário de Seropédica, também na Baixada. Mas que, devido a Caxias ter ficado dias sem colher seu lixo das ruas, parte desses resíduos acumulados na cidade poderia ir, em caráter emergencial, para aterros mais próximos, como o de Belford Roxo e Magé.
O impasse sobre o lixo de Caxias se intensificou depois de, na semana passada, a Justiça mandar fechar um centro de transbordo no bairro Figueira, que começou a ser utilizado após o fechamento do lixão de Gramacho, em junho. Desse centro de transbordo, os resíduos coletados na cidade eram levados em carretas para Seropédica, numa viagem de mais de quatro horas. Mas com a determinação judicial, Caxias ficou sem um espaço transitório para seu lixo. A prefeitura argumentou que não era viável logisticamente que os pequenos caminhões de coleta fizessem o trajeto até Seropédica. E, desde então, a coleta na cidade se tornou irregular, com o lixo de espalhando pelas ruas, com a ameaça de o município declarar calamidade pública.
De acordo com Minc, o TAC assinado esta semana dá à cidade um prazo de até sete dias para normalizar sua coleta e a limpeza das vias públicas. Para isso, explicou, foi disponibilizado, durante esse período, um terreno de uma empresa privada, no próprio território de Duque de Caxias, que servirá de estação de transbordo do lixo que será levado para Seropédica. Mas o espaço tem capacidade de apenas 850 toneladas de dejetos, que é a quantidade gerada por dia na cidade. Por esse motivo, nessa uma semana, a SEA poderá autorizar que o lixo já acumulado nas ruas possa ir para aterros das cidades vizinhas, como Belford Roxo.
— Duque de Caxias vive uma situação de calamidade. É uma questão de evitar que as pessoas morram de doenças transmitidas por causa desse lixo. Todos precisam ser solidários nessa hora — disse Minc, afirmando ter conversado com Rolim para esclarecer os termos do TAC.
Na nota divulgada pela prefeitura mais cedo, Rolim afirmava que, caso Belford Roxo tivesse que receber o lixo de Caxias, além do impacto ambiental que o município poderia sofrer, a vida útil do CTR poderia diminuir, e a população teria de conviver com o vai e vem de caminhões pesados. Ainda de acordo com o documento, o prefeito disse estudar com a procuradoria do município medidas judiciais para impedir o despejo do lixo de Caxias na cidade. Depois dos esclarecimentos de Minc, no entanto, o prefeito não foi encontrado para comentar as declarações do secretário.
Minc, por sua vez, garantiu que Belford Roxo não terá prejuízos com o TAC. E lembrou que existem negociações para, no futuro, transformar o CTR de Belford Roxo, hoje municipal com gestão privada, num aterro sanitário intermunicipal. O secretário do Ambiente afirmou ainda que, antes do fechamento de Gramacho, Caxias já tinha recebido ofícios avisando sobre o encerramento das atividades do lixão, mas não foram tomadas as providências adequadas. E sugeriu que a cidade aproveite a mão de obra dos catadores que trabalharam durante anos em Gramacho para estimular a coleta seletiva e a reciclagem no município.
— Isso reduziria a quantidade de lixo gerada — afirmou.
Pelo TAC, ficou acertado ainda que, em no máximo 30 dias, Duque de Caxias terá que apresentar ao Inea um plano de ação com uma solução definitiva para a destinação final dos resíduos sólidos, o que deve incluir a montagem de uma central de triagem adequada. Caso a prefeitura não cumpra o acordo, será aplicada uma multa de até R$ 650 mil por dia. E, se o TAC for integralmente descumprido, o município terá que pagar um total de R$ 4 milhões.
Fonte: O GLOBO